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A respeito da Organização do Estado e da Organização dos Poderes, assinale a alternativ...
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Q4176114
Direito Constitucional
Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Deputados e Senadores (artigos 44 a 56 da CF)
Teclas de Atalhos
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A respeito da Organização do Estado e da Organização dos Poderes, assinale a alternativa que esteja em confronto com a Constituição de 1988.
A
Compete concorrentemente à União legislar sobre: nacionalidade, cidadania e naturalização.
B
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
C
Cada Senador será eleito com dois suplentes.
D
Brasília é a Capital Federal.
E
Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.