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A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece a...
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Q4178585
Teclas de Atalhos
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A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece a Polícia Penal como um órgão de grande relevância para o sistema de segurança pública e execução das penas no estado. Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, sobre a Polícia Penal, assinale a alternativa correta.
A
É um órgão independente, focado apenas na reintegração social.
B
Vinculada ao sistema penal estadual, é essencial à segurança e execução penal, administrando estabelecimentos prisionais.
C
Sua competência se restringe ao transporte de presos.
D
Sua função primordial é a fiscalização do cumprimento das penas alternativas.
E
Sua responsabilidade é meramente administrativa, sem ligação direta com a segurança pública.