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Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul...
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Q4178751
Teclas de Atalhos
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Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, acerca da proteção às mulheres e o combate à violência, é correto afirmar que o Estado:
A
Se limitará a oferecer cursos de capacitação para as mulheres vítimas de violência, sem intervir diretamente em seu acolhimento.
B
Fomentará a criação de associações de bairro para que estas construam albergues, repassando a responsabilidade aos municípios.
C
Garantirá delegacias especializadas e albergues para mulheres vítimas de violência, além de apoiar entidades particulares que desenvolvam ações sociais de atendimento à mulher.
D
Deverá criar um fundo exclusivo para indenizar as mulheres vítimas de violência, sendo esta a única forma de apoio prevista.
E
Priorizará apenas a repressão aos agressores, sem previsão de estruturas de acolhimento para as vítimas.