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Com base no que dispõe a Constituição Federal em seu Título...
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Q4178957
Teclas de Atalhos
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Com base no que dispõe a Constituição Federal em seu Título VIII, da Ordem Social, Capítulo III, Seção II, sobre cultura, assinale a alternativa CORRETA.
A
Os Conselhos de Política Cultural estão inclusos na constituição da estrutura do Sistema Nacional de Cultura.
B
A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem, também, às obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.
C
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura de acordo com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo.
D
O Plano Nacional de Cultura fundamenta-se na Política Nacional de Cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Sistema Nacional de Cultura.