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Expressa uma das caracteristicas do neoconstitucionalismo
a limitação da argumentação jurídica ao raciocínio de subsunção norma-fato.
o expurgo de contribuições metajurídicas, como as advindas da ética e da moral, do processo interpretativo.
o prestígio da lei em detrimento da Constituição.
o declínio da importância do Poder Judiciário, quando comparado com as funções assumidas pelos demais poderes.
o reconhecimento da força normativa dos princípios constitucionais.