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A Constituição brasileira de 1988 possui um capítulo...
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Q4182047
Teclas de Atalhos
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A Constituição brasileira de 1988 possui um capítulo específico sobre meio ambiente. Dentre as obrigações estabelecidas pelo Poder Público para a proteção ambiental é correto afirmar que
A
definir em todos os estados da federação áreas de garimpagem sustentável para a preservação de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção.
B
promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
C
exigir estudo prévio de impacto ambiental para a verificação da necessidade de licenciamento de atividades econômicas.
D
manter regime fiscal favorecido para os produtos fósseis como estratégia de mitigação climática.