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Pedro nasceu no território brasileiro quando seus...
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Q4194239
Teclas de Atalhos
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Pedro nasceu no território brasileiro quando seus genitores, Johan, de nacionalidade belga, e Joana, de nacionalidade argentina, aqui se encontravam temporariamente em gozo de férias. Pouco tempo após o nascimento, passaram a residir na Bélgica, tendo sido reconhecido que Pedro tinha nacionalidade belga. Após atingir a maioridade, Pedro decidiu residir no Brasil, tendo se informado em relação à possibilidade, ou não, de ser extraditado para a Bélgica, pois estava sendo acusado de um crime nesse último país.
Foi corretamente dito a Pedro que ele é
A
brasileiro nato, logo, não pode ser extraditado.
B
estrangeiro, logo, pode ser extraditado, salvo se tiver praticado crime de opinião.
C
estrangeiro, logo, pode ser extraditado, salvo se tiver praticado crime político ou de opinião.
D
estrangeiro, mas não pode ser extraditado caso se naturalize brasileiro, salvo se o crime praticado for o tráfico ilícito de substâncias entorpecentes.
E
estrangeiro, mas não pode ser extraditado caso opte pela nacionalidade brasileira, sendo vedada a naturalização caso o crime praticado seja hediondo.