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Considere que, no curso de uma investigação conduzida pelo...
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Q4195116
Teclas de Atalhos
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Considere que, no curso de uma investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), órgão vinculado ao Ministério Público e composto por membros da carreira, o Procurador-Geral de Justiça avocou, sem a concordância expressa dos integrantes do GAEGO, o processo e informou institucionalmente que o caso, a partir de daquele momento, passaria a ser de atribuição do Chefe da Instituição.
Diante da situação hipotética relatada e segundo o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que a conduta do Procurador-Geral de Justiça é
A
inválida, por violar o princípio da independência funcional (promotor natural).
B
inválida, por violar os princípios da impessoalidade e da moralidade.
C
válida, por haver a concordância tácita dos membros do GAECO.
D
válida, por ser compatível com o princípio da hierarquia.
E
válida, pois está de acordo com o princípio da indivisibilidade.