Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e
garantia das pessoas portadoras de deficiência e
proteger os documentos, as obras e outros bens de
valor histórico, artístico e cultural, os monumentos,
as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos
são competências
A
comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal
e dos Municípios.
B
privativas da União.
C
concorrentes da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios.
D
concorrentes da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios e privativa da União,
respectivamente.
E
privativa da União e comum da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios, respectivamente.
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