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Com relação às normas constitucionais que visam proteger direitos e interesses dos povo...
Com relação às normas constitucionais que visam proteger direitos e interesses dos povos indígenas, assinale a alternativa correta.
A
As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas são bens da União.
B
Em nenhuma hipótese será possível a remoção dos indígenas das terras por eles ocupadas.
C
A atividade garimpeira organizada em cooperativas terá prioridade na pesquisa e lavra dos recursos das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.
D
Ainda que os indígenas tenham direito à posse permanente das terras de ocupação tradicional, é da União o usufruto das riquezas do solo.