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Previsto pela Constituição Federal (1988), em seu art. 215, § 3º, o Plano Nacional de Cultura tem duração plurianual e visa atingir as seguintes metas, exceto:
Defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.
Produção, promoção e difusão de bens culturais.
Universalização do atendimento escolar.
Democratização do acesso aos bens de cultura
Valorização da diversidade étnica e regional.