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Previsto pela Constituição Federal (1988), em seu art. 215...

Previsto pela Constituição Federal (1988), em seu art. 215, § 3º, o Plano Nacional de Cultura tem duração plurianual e visa atingir as seguintes metas, exceto:


A

Defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.


B

Produção, promoção e difusão de bens culturais.


C

Universalização do atendimento escolar.


D

Democratização do acesso aos bens de cultura


E

Valorização da diversidade étnica e regional.