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O Chefe do Poder Executivo do Estado Sigma encaminhou...
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Q4234814
Teclas de Atalhos
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O Chefe do Poder Executivo do Estado Sigma encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa no qual criava novos cargos em comissão de simbologia XX, já existente na referida estrutura, e aumentava sua remuneração em 10% (dez por cento).
No âmbito do Poder Legislativo, foram votadas e aprovadas três emendas parlamentares. A primeira emenda instituiu uma gratificação de produtividade para os ocupantes dos referidos cargos em comissão. A segunda, aumentou a remuneração em apenas 9% (nove por cento). Por fim, a terceira criou um órgão de controle interno, no âmbito do Poder Executivo, para aferir a produtividade dos ocupantes de cargos em comissão. Ao fim do processo legislativo, foi editada a Lei nº Y, cuja constitucionalidade foi contestada por um partido político de oposição ao governo.
Em relação às emendas aprovadas
A
todas são constitucionais.
B
apenas a primeira emenda é constitucional.
C
apenas a segunda emenda é constitucional.
D
apenas a primeira e a terceira emendas são constitucionais.
E
apenas a segunda e a terceira emendas são constitucionais.