Com relação ao papel do Ministério Público Eleitoral nos...

Com relação ao papel do Ministério Público Eleitoral nos...

1
Q423676
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Com relação ao papel do Ministério Público Eleitoral nos processos relativos a crimes eleitorais, assinale a opção correta.


A

Ocorrendo infração penal, o MP deve agir de acordo com o delito, e sua ação depende de representação do ofendido.


B

Não são admitidas denúncias verbais, devendo a comunicação do delito ser subscrita por eleitor da mesma circunscrição em que ocorre a eleição.


C

As infrações penais tipificadas no Código Eleitoral são de ação pública.


D

Verificada infração penal, o MP conduz investigação reservada e propõe a ação caso o candidato acusado seja eleito.


E

A inação do MP, quando provocado, é punida com o imediato afastamento do promotor responsável das lides eleitorais.