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Em razão da paulatina redução do quantitativo de integrantes das forças de segurança pú...
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Q4237017
Teclas de Atalhos
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Em razão da paulatina redução do quantitativo de integrantes das forças de segurança pública do Estado Alfa, o que decorria da não realização das reposições necessárias, apesar dos óbitos e das aposentadorias ocorridos com o passar dos anos, a ordem pública viu-se ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional. Esse quadro gerou uma grande mobilização das lideranças partidárias dessa unidade federativa, que passaram a solicitar que o Presidente da República adotasse uma medida situada em sua esfera de competências, visando à superação desse quadro.
Com os olhos voltados às medidas constitucionais de defesa do Estado e das instituições democráticas, é correto afirmar que, na situação descrita, o Chefe do Poder Executivo Federal
A
não pode decretar o estado de sítio.
B
pode decretar o estado de sítio, o que possibilita redundar na suspensão da liberdade de reunião.
C
pode decretar a intervenção federal, o que não acarretará a imposição de restrições aos direitos fundamentais.
D
pode decretar o estado de defesa, o que não acarretará a imposição de restrições aos direitos fundamentais.
E
pode decretar o estado de defesa ou o estado de sítio, o que pode acarretar a imposição de restrições aos direitos fundamentais.