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João decidiu concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual da Assembleia Legislativa ...
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João decidiu concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, passando a ocupar, dois meses antes do início do processo eletivo, o cargo de diretor, demissível ad nutum, de uma concessionária de serviço público estadual, cujo contrato de concessão tinha cláusulas específicas, considerando a natureza da atividade desenvolvida.
Logo após a proclamação dos eleitos pela Justiça Eleitoral, João consultou a sistemática vigente e concluiu corretamente, em relação ao cargo de diretor, que
A
ao tomar posse como Deputado Estadual, não pode continuar a exercê-lo.
B
ao ser expedido o diploma pela Justiça Eleitoral, não pode continuar a exercê-lo.
C
ao iniciar as atividades do mandato eletivo, não pode continuar a exercê-lo.
D
como o início do exercício antecedeu o processo eleitoral, não há óbice a que continue a exercê-lo juntamente com o mandato.
E
o seu exercício de modo concomitante com o mandato pressupõe que a comissão de ética da Assembleia Legislativa não identifique potencial conflito de interesses.