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De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Nacional de...
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Q4247054
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios, com EXCEÇÃO da:
A
Complementaridade nos papéis dos agentes culturais.
B
Descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações.
C
Universalização do acesso aos bens e serviços culturais.
D
Subordinação dos entes federados e das instituições da sociedade civil.