Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Visando defender e preservar o meio ambiente ecologicamente...
Visando defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a Constituição permite
a
a diminuição da integridade do patrimônio genético do País.
b
o sigilo dos estudos prévios de impacto ambiental de obras potencialmente poluidoras.
c
a imposição de sanções penais a pessoas jurídicas que provocarem lesão ao meio ambiente.
d
a dispensa de recuperação da área degradada por parte do infrator.
e
a desocupação imediata das terras tradicionalmente
ocupadas pelos índios.