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A Constituição Federal, em seu artigo 206, dispõe que o...

A Constituição Federal, em seu artigo 206, dispõe que o ensino será ministrado com base em alguns princípios fundamentais para garantir a qualidade e a equidade do processo educacional.


Abaixo, apenas uma das alternativas apresenta corretamente um dos princípios dispostos nesse artigo.


Assinale a alternativa correta:


A

Subordinação do ensino público às diretrizes do setor privado.


B

Restrição da liberdade de cátedra nos níveis superiores de ensino.


C

Vinculação obrigatória do ensino à formação técnica militar.


D

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.


E

Exclusividade do Estado como responsável pela educação formal.