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De acordo com os princípios relacionados ao Direito...
De acordo com os princípios relacionados ao Direito Ambiental, para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público
A
a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos sólidos.
B
a comercialização de minérios e minerais nucleares inativos e seus derivados.
C
iniciar programas ambientais, independentemente de estarem incluídos na lei orçamentária anual.
D
conceder ou utilizar créditos ilimitados no manejo ecológico das espécies equilibradas.
E
fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.