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De acordo com o disposto na Constituição Federal, são situações que devem ser cobertas pela Previdência Social, EXCETO:
Pessoa portadora de deficiência ou idoso que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada.
Proteção à maternidade, especialmente à gestante.
Salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.
Proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.