Acerca da associação sindical ou profissional, conforme...

A associação sindical ou profissional no Brasil é obrigatória, observadas as disposições legais.

É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.

Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria.

A assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha.