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Durante a execução de serviços de iluminação pública, um cabo energizado, mal fixado pe...
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Q4272363
Teclas de Atalhos
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Durante a execução de serviços de iluminação pública, um cabo energizado, mal fixado pela empresa contratada, causou choque elétrico em um morador. A empresa alegou que a responsabilidade seria do Município, responsável pela rede elétrica. A Procuradoria analisou o caso à luz do regime constitucional de responsabilidade civil. Assinale a alternativa correta.
A
A responsabilidade depende de previsão contratual.
B
Tanto o Município quanto a empresa prestadora respondem objetivamente pelos danos decorrentes da prestação de serviço público.
C
A responsabilidade é exclusivamente do Município.
D
A empresa só responde se houver culpa comprovada.