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Um candidato aprovado apresentou diploma universitário, mas...
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Q4272535
Teclas de Atalhos
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Um candidato aprovado apresentou diploma universitário, mas não comprovou idade mínima exigida em lei para o cargo. Alegou que a competência profissional deveria prevalecer sobre a restrição etária. A comissão de posse consultou a Constituição, que trata dos requisitos gerais para ingresso em cargos públicos. Diante da controvérsia, assinale a alternativa correta.
A
O candidato pode assumir o cargo enquanto aguarda completar a idade mínima.
B
O candidato não pode tomar posse sem cumprir todos os requisitos legais, pois a CF exige atendimento integral às condições previstas em lei.
C
O requisito etário é relativo e pode ser flexibilizado.
D
A idade mínima só tem validade se constar expressamente no edital, não na lei.