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O art. 215 da Constituição Federal estabelece que o Estado garantirá a todos o pleno ex...
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Q4272892
Teclas de Atalhos
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O art. 215 da Constituição Federal estabelece que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais. De acordo com esse artigo, é correto afirmar que:
A
O Estado deve proteger manifestações culturais populares, indígenas, afro-brasileiras e de outros grupos formadores do processo civilizatório nacional.
B
O Estado somente apoiará manifestações culturais reconhecidas como patrimônio pela UNESCO.
C
Apenas manifestações culturais indígenas são protegidas explicitamente pelo Estado.
D
A lei federal deve estabelecer o Plano Nacional de Cultura, com duração anual.
E
O acesso à cultura é um direito condicionado à disponibilidade orçamentária.