A aprovação em concurso público de provas ou de
provas e títulos é exigência constitucional para o
acesso a:
A
cargos públicos, mas não a empregos públicos.
B
empregos públicos, mas não a cargos públicos.
C
cargos, funções e empregos públicos, tendo
como uma hipótese excetiva a nomeação para
cargos de provimento em comissão.
D
cargos públicos, inclusive cargos em comissão, e
empregos públicos.
E
cargos, funções e empregos públicos, abrangendo
os empregos decorrentes de contrato por prazo
determinado, para atender a necessidade
transitória de excepcional interesse público.
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