De acordo com o Art. 145, incisos I, II e III, da...
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De acordo com o Art. 145, incisos I, II e III, da...

De acordo com o Art. 145, incisos I, II e III, da Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem instituir as seguintes espécies tributárias, respectivamente:


A

Empréstimos Compulsórios, Impostos e Contribuições de Melhoria.


B

Contribuições Especiais, Taxas e Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE).


C

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.


D

Taxas, Impostos e Contribuições Sociais.