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À luz da Constituição Federal, no que se refere às espécies tributárias e às diretrizes...
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Q4305580
Teclas de Atalhos
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À luz da Constituição Federal, no que se refere às espécies tributárias e às diretrizes do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:
A
Os impostos devem, sempre que possível, considerar a capacidade econômica do contribuinte, admitindo-se sua graduação conforme essa condição.
B
As taxas podem ter base de cálculo idêntica à dos impostos, desde que vinculadas à prestação de serviço público.
C
A contribuição de melhoria é instituída em razão do exercício do poder de polícia administrativa.
D
O Sistema Tributário Nacional prioriza a arrecadação, independentemente de critérios de justiça tributária ou transparência.
E
s alterações na legislação tributária não podem considerar efeitos regressivos, por comprometerem a neutralidade fiscal.