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O art. 214 da Constituição Federal de 1988 e a Emenda...
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Q4310789
Teclas de Atalhos
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O art. 214 da Constituição Federal de 1988 e a Emenda Constitucional nº 59, de 2009, tratam do planejamento da educação brasileira ao afirmarem que
A
o ensino é livre à iniciativa privada, desde que se cumpra as normas gerais.
B
os conteúdos mínimos serão fixados para a educação básica.
C
a lei estabelecerá o plano nacional de educação de duração decenal.
D
a organização dos sistemas de ensino esteja em regime de colaboração.