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João, servidor público estável no Tribunal de Justiça do...
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Q4312930
Teclas de Atalhos
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João, servidor público estável no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tomou conhecimento de que o seu cargo público foi extinto. Dessa forma, o referido agente público buscou informações sobre as repercussões da medida para a sua esfera de direitos.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, com a extinção do cargo, João:
A
ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo;
B
será exonerado, fazendo jus a indenização equivalente ao somatório da remuneração percebida em doze meses;
C
será demitido, fazendo jus a indenização equivalente ao somatório da remuneração percebida em doze meses;
D
ficará em disponibilidade, sem remuneração, até seu adequado aproveitamento em outro cargo;
E
será exonerado, fazendo jus a indenização equivalente a um mês da sua remuneração.