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Sobre os direitos sociais previstos na CRFB de 1988, pode-se afirmar que:
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Sobre os direitos sociais previstos na CRFB de 1988, pode-se afirmar que:
A
a saúde é direito dos trabalhadores formais e dever do Estado, mediante contribuições previdenciárias obrigatórias.
B
o direito ao lazer não está previsto entre os direitos sociais, sendo consequência de mera liberalidade do Estado e de particulares.
C
a assistência social é um direito garantido àqueles que integram o sistema contributivo da previdência social.
D
a proteção do meio ambiente é de responsabilidade exclusiva de quem exerce a atividade econômica poluidora.
E
a proteção à infância é um direito social previsto no texto constitucional.