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Os agentes estatais possuem características específicas no...
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Q4315625
Teclas de Atalhos
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Os agentes estatais possuem características específicas no exercício de suas funções. É CORRETO afirmar que:
A
Apenas os servidores públicos efetivos são considerados agentes estatais.
B
Os particulares em colaboração com o Estado não são considerados agentes estatais.
C
Devem agir com probidade, impessoalidade e em conformidade com a lei.
D
Não podem ser responsabilizados por atos ilícitos praticados no exercício da função.
E
Os agentes estatais podem usar o cargo para benefício pessoal.