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Após um longo período de autoritarismo, o Brasil passou por um processo de reconstrução...
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Após um longo período de autoritarismo, o Brasil passou por um processo de reconstrução institucional voltado à ampliação da cidadania e à garantia de direitos fundamentais. A promulgação de uma nova Constituição representou um marco desse processo, ao estabelecer princípios democráticos, assegurar liberdades civis e reconhecer direitos sociais básicos. Essa transformação redefiniu a relação entre Estado e sociedade no país. Nesse contexto, qual foi o principal significado da Constituição promulgada no final da década de 1980?
A
A redução da participação popular nas decisões do Estado.
B
A consolidação do regime democrático e a ampliação dos direitos dos cidadãos.
C
A centralização do poder político nas Forças Armadas.
D
A substituição do federalismo por um Estado unitário.
E
A eliminação dos direitos sociais previstos em lei.