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O Presidente da República decretou estado de defesa para preservar a ordem pública amea...
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Q4321493
Teclas de Atalhos
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O Presidente da República decretou estado de defesa para preservar a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional. Considerando as disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.
A
É desnecessário que o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional sejam ouvidos para que seja decretado o estado de defesa.
B
É possível que haja restrição ao direito de reunião, ainda que exercido no seio das associações.
C
O tempo de duração do estado de defesa não poderá ser prorrogado.
D
Na vigência do estado de defesa, é permitida a incomunicabilidade do preso.
E
O estado de defesa pode ser decretado em relação a locais indeterminados.