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Em determinada legislatura, alguns Deputados da Assembleia...
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Q4326759
Teclas de Atalhos
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Em determinada legislatura, alguns Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) iniciaram estudos com o objetivo de verificar a conveniência de serem promovidas alterações na sistemática constitucional afeta à exploração do serviço local de gás natural.
Analisando a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, eles concluíram que o referido serviço, na forma da lei,
A
pode ser explorado mediante concessão, desde que a uma empresa pública.
B
pode ser explorado mediante concessão, desde que a uma sociedade de economia mista.
C
pode ser explorado diretamente pelo Estado do Rio de Janeiro ou mediante concessão.
D
somente pode ser explorado pelos municípios, diretamente ou mediante permissão ou concessão.
E
pode ser explorado pelo Estado do Rio de Janeiro ou pelos municípios se houver autorização da União.