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Diversas organizações não governamentais iniciaram um movimento de grande impacto junto...
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Q4327331
Teclas de Atalhos
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Diversas organizações não governamentais iniciaram um movimento de grande impacto junto à população, visando à aprovação de um Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social de Estado (PEDES).
Ao receber os líderes do movimento, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) informou corretamente que, de acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o referido plano
A
é veiculado pela Alerj, por meio de resolução.
B
é veiculado pela Alerj, por meio de decreto legislativo.
C
tem natureza legal, sendo prevista a fase de sanção do Chefe do Poder Executivo.
D
é aprovado por meio de resolução do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social.
E
é aprovado por meio de decreto do Poder Executivo, ouvido o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social.