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João pretende concorrer ao cargo eletivo de Deputado da Assembleia Legislativa do Estad...
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João pretende concorrer ao cargo eletivo de Deputado da Assembleia Legislativa do Estado Beta. No entanto, tinha dúvidas em relação a essa possibilidade. Afinal:
I. nasceu no País Alfa quando seus pais, de nacionalidade brasileira, estavam ali a serviço da embaixada da República Federativa do Brasil;
II. jamais teve domicílio eleitoral no território brasileiro, o que somente ocorrerá após a data de diplomação dos eleitos, na eleição em que pretende concorrer, mas antes da diplomação; e
III. tem vinte e um anos de idade.
Ao se inteirar da sistemática constitucional, João concluiu corretamente, em relação aos três aspectos mencionados, que
A
nenhum deles afeta a sua elegibilidade.
B
apenas o aspecto I afeta a sua elegibilidade.
C
apenas o aspecto II afeta a sua elegibilidade.
D
apenas os aspectos I e III afetam a sua elegibilidade.
E
apenas os aspectos II e III afetam a sua elegibilidade.