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Considerando as competências constitucionais atribuídas ao...
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Q4335004
Teclas de Atalhos
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Considerando as competências constitucionais atribuídas ao Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a alternativa CORRETA.
A
O TCU emite parecer prévio sobre as contas do Presidente da República, mas o faz apenas quando solicitado pelo Congresso Nacional.
B
Compete ao TCU sustar diretamente contratos administrativos quando verificar ilegalidade, independentemente de manifestação do Congresso Nacional.
C
Cabe ao TCU julgar as contas dos administradores públicos e responsáveis por bens e valores públicos, aplicando sanções em caso de irregularidades.
D
As decisões do TCU que imputam débito ou multa dependem de homologação judicial para terem eficácia executiva.
E
O TCU não pode realizar auditorias por iniciativa própria, devendo aguardar provocação do Senado ou da Câmara.