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Considerando a organização, os princípios e as funções...
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Q4335009
Teclas de Atalhos
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Considerando a organização, os princípios e as funções institucionais do Ministério Público previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
A
O Ministério Público pode exercer advocacia em causas de interesse público, desde que autorizado por lei complementar.
B
Compete ao Ministério Público promover privativamente a ação penal pública, bem como o inquérito civil e a ação civil pública.
C
O Procurador-Geral da República é nomeado livremente pelo Presidente da República, sem necessidade de aprovação do Senado.
D
Os membros do Ministério Público podem participar de sociedade comercial, desde que não ocupem função de direção.
E
A Constituição permite ao Ministério Público prestar consultoria jurídica a órgãos da administração pública.