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Considerando as disposições constitucionais sobre o sistema tributário nacional, assina...
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Q4335015
Teclas de Atalhos
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Considerando as disposições constitucionais sobre o sistema tributário nacional, assinale a alternativa CORRETA.
A
As taxas podem ter base de cálculo própria de impostos quando destinadas a financiar serviços universais e indivisíveis.
B
A contribuição de melhoria pode ser cobrada independentemente da realização de obra pública.
C
A contribuição de melhoria pode ser cobrada independentemente da realização de obra pública.
D
As taxas decorrem do exercício do poder de polícia ou da utilização de serviços públicos específicos e divisíveis.
E
Os impostos devem ser necessariamente reais, vedada qualquer forma de graduação segundo a capacidade econômica do contribuinte.