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Durante a análise de denúncias sobre falhas na coleta de...
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Q4339509
Teclas de Atalhos
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Durante a análise de denúncias sobre falhas na coleta de resíduos em determinado município, uma comissão da Câmara solicita ao Executivo municipal os seguintes documentos:
• cópia integral do contrato de prestação do serviço;
• relatórios mensais de acompanhamento elaborados pela fiscalização da prefeitura;
• justificativas formais da contratada sobre eventuais interrupções;
• comprovação das medidas corretivas aplicadas pelo gestor do contrato;
• informações sobre valores pagos e glosas efetuadas.
Além disso, a comissão requisita ao Tribunal de Contas cópia de auditoria realizada sobre o mesmo contrato e planeja realizar uma visita técnica ao aterro sanitário municipal.
Essa atuação dos vereadores corresponde ao exercício da função
A
de controle interno, ao acompanhar a execução contratual e verificar o cumprimento das metas pactuadas.
B
de gestão administrativa, ao interferir na operacionalização direta do serviço de limpeza urbana.
C
de controle social, ao substituir as manifestações dos cidadãos e representações protocoladas na Ouvidoria.
D
fiscalizadora, ao requisitar documentos, verificar a execução contratual e articular-se com órgãos de controle externo.
E
normativa, ao propor regras de execução sanitária que deverão ser incorporadas ao contrato vigente.