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Segundo o Censo de 2022, os povos indígenas brasileiros são os habitantes originários d...
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Q4341441
Direito Constitucional
Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Teclas de Atalhos
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Segundo o Censo de 2022, os povos indígenas brasileiros são os habitantes originários do Brasil, constituindo uma população diversa de 1,7 milhão de pessoas, e são responsáveis por grande parte da cultura e vocabulário nacional, representando uma história milenar anterior à colonização europeia, com lutas contínuas pela preservação de suas culturas e territórios. Sobre o tema, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A
As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e por eles habitadas deverão ser devolvidas à União em 50 anos.
B
As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas são inalienáveis e indisponíveis.
C
Grupos indígenas não poderão ser removidos de suas terras, mesmo em caso de catástrofe ou epidemia, sendo esse um direito garantido pelo Presidente da República.
D
Compete a cada Estado da Federação a demarcação das terras indígenas.
E
Aos indígenas é proibido ingressar com processos judiciais.