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Um fazendeiro alega ser proprietário de terras com base em título de propriedade regist...
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Q4351646
Direito Constitucional
Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Teclas de Atalhos
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Um fazendeiro alega ser proprietário de terras com base em título de propriedade registrado há 50 anos. Posteriormente, comprova-se que a área é tradicionalmente ocupada por comunidade indígena há mais de 100 anos. Considerando as disposições da Constituição Federal, sobre os direitos indígenas, assinale a alternativa correta.
A
O título de propriedade do fazendeiro prevalece, pois foi registrado legalmente no cartório.
B
Os direitos originários indígenas prevalecem, pois são anteriores e superiores a qualquer título de propriedade.
C
Prevalece o título do fazendeiro, desde que ele comprove boa-fé na aquisição.
D
Prevalece o título do fazendeiro, pois a ocupação indígena não foi oficialmente demarcada.
E
Os direitos são equivalentes, devendo ser dividida a área entre o fazendeiro e a comunidade indígena.