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Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, à Polícia Civil incumbem:
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Q4351654
Direito Constitucional
Segurança pública ou segurança pública: organização da segurança pública (artigo 144 da CF)
Teclas de Atalhos
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Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, à Polícia Civil incumbem:
A
As funções de polícia judiciária, a apuração de infrações penais e o policiamento ostensivo preventivo em áreas urbanas.
B
A investigação de crimes comuns e militares, bem como a execução de mandados judiciais de busca e apreensão.
C
As funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais cometidas em todo território nacional, quando solicitado por outros Estados.
D
A apuração de infrações penais e a preservação da ordem pública em situações de emergência e calamidade.
E
As funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares, ressalvada a competência da União.