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Gabriel, residente em um município do Rio Grande do Sul, compareceu a um órgão público ...
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Q4354140
Teclas de Atalhos
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Gabriel, residente em um município do Rio Grande do Sul, compareceu a um órgão público municipal para consultar seus dados cadastrais. Ao acessar as informações, descobriu que a religião que ele pratica consta em seu registro público. Diante dessa situação e com base nas disposições legais sobre registros e bancos de dados públicos, assinale a alternativa correta.
A
Gabriel não tem direito de acessar seus dados sem pagar taxa administrativa.
B
Os registros públicos podem conter informações sobre convicção religiosa dos cidadãos.
C
Apenas informações sobre convicção política são vedadas nos registros públicos.
D
O órgão público pode manter dados religiosos se houver autorização prévia.
E
Gabriel tem direito à informação sobre o que consta sobre seus dados, e os registros não podem informar sua convicção religiosa.