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"Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em...
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Q4359048
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
"Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL."
(Preâmbulo, CRFB, 1988)
Como consta em seu Preâmbulo, a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, institui um Estado Democrático de Direito. Logo no Título I, são elencados princípios fundamentais. Marque a alternativa em que constem apenas princípios fundamentais:
A
Soberania; Promoção do bem de todos sem qualquer discriminação; Prevalência dos Direitos Humanos.
B
Garantir o desenvolvimento nacional; Cidadania; Inviolabilidade da propriedade privada.
C
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; Prevalência dos Direitos Humanos; Planos de carreiras para servidores públicos.
D
Educação, Saúde, Alimentação, Trabalho, Moradia.
E
Soberania; Cidadania; Possibilidade de que brasileiros naturalizados candidatem-se à Presidência da República.