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Segundo a Constituição Federal, o Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capita...
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Q4364791
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Segundo a Constituição Federal, o Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Estes dois períodos (2 de fevereiro a 17 de julho e 1º de agosto a 22 de dezembro) correspondem
A
às legislaturas, ocorrendo, em cada ano, duas legislaturas.
B
à legislatura que ocorre a cada ano, sendo dividida em dois períodos.
C
às sessões legislativas, ocorrendo, em cada ano, duas sessões legislativas.
D
à sessão legislativa que ocorre a cada ano, sendo dividida em dois períodos.
E
às sessões legislativas que somente podem ocorrer em tais períodos, vedada a convocação extraordinária no período de recesso.