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A reforma tributária inseriu no sistema tributário nacional...

A reforma tributária inseriu no sistema tributário nacional o Imposto sobre Bens e Serviços.


À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre este tributo.


A

Incidirá sobre operações com serviços, bens materiais ou imateriais, exceto direitos.


B

Não incidirá sobre a importação de serviços realizada por pessoa física ou jurídica.


C

Terá legislação uniforme e alíquota única em todo o território nacional.


D

Serviços e atividades econômicas similares devem ser tributados de forma diferente, fomentando ou desincentivando o consumo.


E

Será cobrado pelo somatório das alíquotas do Estado e do Município de destino da operação.