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À luz do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que...
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Q4365082
Teclas de Atalhos
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À luz do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que estabelece o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, é correto afirmar que
A
o “caput” do artigo 225 da Constituição Federal de 1988 é biocêntrico e os seus parágrafos tem natureza antropocêntrica (parágrafos quarto e quinto e nos incisos I, II, III e VII do parágrafo primeiro).
B
a Constituição, em seu artigo 225, deu uma nova dimensão ao conceito de “meio ambiente”, como bem de uso comum do povo, nele inserindo a função social e a função ambiental da propriedade.
C
o Poder Público passa a figurar como proprietário de bens ambientais das águas e da fauna.
D
o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado indica que os constituintes criaram somente um direito ao meio ambiente sadio.
E
coletividade envolve formalmente o Poder Público, compreendendo organizações da sociedade civil de interesse público quando houverem celebrado contratos de parceria com o Poder Público.