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Conforme Constituição Federal (CF) de 1988, são direitos socias, EXCETO:
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Conforme Constituição Federal (CF) de 1988, são direitos socias, EXCETO:
A
A educação e a saúde.
B
A propriedade, a moradia e a cidadania.
C
A previdência social e a assistência aos desamparados.
D
A proteção, a maternidade e a infância.