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Q4375872

Direito Constitucional Direitos sociais ou direitos sociais em espécie (artigo 6º da CF)

Banca: Instituto Avança São Paulo - Avanca SP

Prova: Avança SP - Prefeitura de Jeriquara - Assistente Social - 2026

O rol de direitos sociais previsto no artigo 6º da Constituição não é estático e sofreu ampliações ao longo do tempo via emendas constitucionais. A Emenda Constitucional nº 90/2015 incluiu expressamente no texto o direito social ao:

A

Lazer.

B

Transporte.

C

Trabalho.

D

Saneamento.

E

Desporto.

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